Fabricante e empresas que comercializam produtos falsificados respondem juntas pelos danos causados ao titular da marca


 

O "Você Sabia" do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados de hoje vai falar sobre o direito de indenização para o titular de marca de produto ou serviço que está sendo lesado por falsificação;

A justiça só aceita indenização quando a marca já tem o seu registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);

A fabricação e venda de produtos falsificados são punidos pela legislação brasileira, com o direito à indenização por danos matérias e a responsabilização penal de todos envolvidos no ilícito; 

A assessoria jurídica corporativa especializada tem o importante papel de zelar e lutar pelos direitos da empresa. O registro da marca empresarial de um produto ou serviço deve ser o primeiro passo a ser dado pelo empreendedor na busca da proteção da sua ideia;

A Lei de Propriedade Industrial – LPI ( Lei 9.276/96) regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dando total proteção para a concessão de registro de marca;

Você industrial ou empresário (a) fique atento à proteção do seu negócio. Mantenha sempre uma busca atualizada no mercado de produtos falsificados vendidos sob a sua marca;

Entre em contato conosco e deixe sua empresa segura. WhatsApp (85) 9 9730-8999, privado ou acesso nosso site: www.cortezegoncalves.adv.br/blog/



Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

O CÃO VOLTOU AO SEU PRÓPRIO VÔMITO, E A PORCA LAVADA AO ESPOJADOURO DE LAMA (2 Pe 2.22)

Imagem
O cão e o porco são animais irracionais e que, portanto, nesta condição, só realizam atos de acordo com a natureza irracional que ambos possuem. O cão é um animal social que, na maioria das vezes, aceita o seu dono como o "chefe da matilha" e possui várias características que o tornam de grande utilidade para o homem. O porco é um animal maciço, omnívoro de pelagem espaçada e de cor geralmente rosada. Somente um cão tem a capacidade de agir naturalmente retornando para seu próprio vômito. Essa atitude, para os seres humanos sadios e normais, para as pessoas racionais de bem e de vergonha é absurdamente repulsiva, jamais um ser humano em sã consciência retornaria ao seu vômito para saboreá-lo e engoli-lo. Mas para o cão, não. Para o animal irracional isso não é grande coisa, isso é, na verdade dos fatos, um deleite próprio, um prazer incomensurável. Um cão não tem vergonha de seus atos, tão pouco de comer a sua própria imundície. Um cão não tem culpa de ser cão, af
Leia mais

A TRISTE HISTÓRIA DE ABSALÃO

Imagem
O que me deixa mais extasiado na história de Absalão é que a Bíblia revela que “Não havia, porém, em todo o Israel, homem tão belo e tão aprazível como Absalão; desde a planta do pé até a cabeça, não havia nele defeito algum” (2 Sm 14.25). Essa descrição se refere ao retrato falado, ou seja, a exteriorização do jovem Absalão. Por fora, Absalão era uma perfeição. Um referencial de beleza a todos. Mas se por um lado, o da aparência, tratava-se de uma aglomeração de adjetivos esmerados, o que dizer a respeito do outro lado, o lado interior? O que será que Absalão encobria e ocultava no meio de tanta formosura? O próprio Jesus Cristo responde “nada há encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se” Por fora, Absalão era palco de deslumbramento, mas por dentro, em oculto, não passava de podridão. A essa classe de pessoas, o próprio Jesus disse “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parec
Leia mais

Cópia autêntica da sentença de Pilatos, no processo de Jesus Cristo, existente no Museu da Espanha.

Imagem
"No ano dezenove de TIBÉRIO CÉSAR, Imperador Romano de todo o mundo, monarca invencível na Olimpíada cento e vinte e um, e na Elíada vinte e quatro, da criação do mundo, segundo o número e cômputo dos Hebreus, quatro vezes mil cento e oitenta e sete, do progênio do Romano Império, no ano setenta e três, e na libertação do cativeiro de Babilônia, no ano mil duzentos e sete, sendo governador da Judéia QUINTO SÉRGIO, sob o regimento e governador da cidade de Jerusalém, Presidente Gratíssimo, PÔNCIO PILATOS; regente na baixa Galiléia, HERODES ANTIPAS; pontífice do sumo sacerdote, CAIFÁS; magnos do templo, ALIS ALMAEL, ROBAS ACASEL, FRANCHINO CEUTAURO; cônsules romanos da cidade de Jerusalém, QUINTO CORNÉLIO SUBLIME e SIXTO RUSTO, no mês de março e dia XXV do ano presente, EU, PÔNCIO PILATOS, aqui Presidente do Império Romano, dentro do Palácio e aqui residência, julgo, condeno e sentencio à morte, Jesus, chamado pela plebe - CRISTO NAZARENO - e galileu de nação, homem sed
Leia mais