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Fabricante e empresas que comercializam produtos falsificados respondem juntas pelos danos causados ao titular da marca

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  O "Você Sabia" do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados de hoje vai falar sobre o direito de indenização para o titular de marca de produto ou serviço que está sendo lesado por falsificação; A justiça só aceita indenização quando a marca já tem o seu registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); A fabricação e venda de produtos falsificados são punidos pela legislação brasileira, com o direito à indenização por danos matérias e a responsabilização penal de todos envolvidos no ilícito;  A assessoria jurídica corporativa especializada tem o importante papel de zelar e lutar pelos direitos da empresa. O registro da marca empresarial de um produto ou serviço deve ser o primeiro passo a ser dado pelo empreendedor na busca da proteção da sua ideia; A Lei de Propriedade Industrial – LPI ( Lei 9.276/96) regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dando total proteção para a concessão de registro de marca; Você ind

NA JANGADA DAS INCERTEZAS, AVANÇAR É O NORTE A SE TOMAR!

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O viver seguro nos dias hodiernos se tornou uma incerteza, tudo é subjetivo. Esta geração percorre tropeçando em valores morais, sociais, éticos e jurídicos absolutamente adversos aos enfrentados por gerações passadas. Paciência, constância e equilíbrio devem ser os companheiros de todos neste terreno do jornadear diário, minado de indefinições, fato é que, em absoluto, coisa alguma, pode ser considerada confiável. O que esperar do presente tempo nutrido pela superficialidade que não se pode confiar nem em uma assinatura com reconhecimento de firma, registro em cartório e testemunhas, quando em tempos próximos passados bastava tão somente um fio de barba ou uma palavra empenhada? Lamentavelmente nos nossos dias, a palavra, que é também escrita e, ainda assim muitas vezes não tem mais nenhuma implicação moral, sendo que para ser negada à noite, basta que tenha sido firmada pela manhã. É neste enjoado balanço de jangada produzindo incertezas de forma certa e ininterrupta que estamos

CORTEZ & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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AD CAUCAIA PARTICIPA DA 41ª AGO DA CGADB - EM BRASÍLIA

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Nos dias 08 a 12 de abril de 2013, A ASSEMBLEIA DE DEUS DE CAUCAIA, Uma Igreja de Refúgio, que tem por presidente o Pastor Erivelto Gonçalves, participou assiduamente da 41ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), órgão que reúne os pastores e evangelistas da maior denominação evangélica e pentecostal do país. Liderada pelo Pr. Erivelto Gonçalves, a AD Caucaia formou uma caravana de 07 (sete) ministros para prestigiar esta AGO, são eles: Pr. Erivelto Gonçalves; Pr. Daniel Costa; Pr. Erivelto Júnior; Pr. José Ivan; Pr. José Valdizar; Ev. Mersinho Gonçalves e Ev. Natanael Azevedo (foto acima). No dia 11, aconteceu a eleição da Mesa Diretora e Conselho Fiscal que após a reforma do estatuto realizada em 2008, passa a ter mandato de 04 (quatro) anos, portanto, os eleitos nesta AGO, comandarão os destinos da CGADB e suas entidades, tais como: A Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD); Faculdade Evangélica das Asse

Comissão aprova proposta que dá poder para igrejas questionarem leis no STF

PEC amplia número de entidades aptas a propor ação direta de inconstitucionalidade.   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).   Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário. Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou

Primeira reunião do Ministério da AD Caucaia, Uma Igreja de Refúgio

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Presidida pelo Presidente da Igreja, Pr. Erivelto Gonçalves, no dia 14 de Janeiro de 2013 aconteceu a primeira reunião do Ministério da AD Caucaia. O templo estava cheio como nos cultos de Santa Ceia. Se fizeram presentes vários obreiros da Casa do Senhor, assim como auxiliares, cooperadores, diáconos, diaconisas, presbíteros e ministros , enfim, todos aqueles que de alguma forma contribuem para o andamento da obra de Deus através do Ministério AD Caucaia, não só na cidade de Caucaia, assim como em outros municípios do Ceará. Para a Glória de Deus, nosso ministério tem ultrapassado as fronteiras do nosso município. Na ocasião foram apresentadas atividades e mudanças para o ano de 2013. Para o servo que se coloca na posição e está sempre pronto a servir, haverá sempre trabalho. “Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar ”. Eclesiastes 3:10