] Advogado Erivelto Júnior [

  O "Você Sabia" do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados de hoje vai falar sobre o direito de indenização para o titular de marca de produto ou serviço que está sendo lesado por falsificação; A justiça só aceita indenização quando a marca já tem o seu registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); A fabricação e venda de produtos falsificados são punidos pela legislação brasileira, com o direito à indenização por danos matérias e a responsabilização penal de todos envolvidos no ilícito;  A assessoria jurídica corporativa especializada tem o importante papel de zelar e lutar pelos direitos da empresa. O registro da marca empresarial de um produto ou serviço deve ser o primeiro passo a ser dado pelo empreendedor na busca da proteção da sua ideia; A Lei de Propriedade Industrial – LPI ( Lei 9.276/96) regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dando total proteção para a concessão de registro de marca; Você ind...

O viver seguro nos dias hodiernos se tornou uma incerteza, tudo é subjetivo. Esta geração percorre tropeçando em valores morais, sociais, éticos e jurídicos absolutamente adversos aos enfrentados por gerações passadas. Paciência, constância e equilíbrio devem ser os companheiros de todos neste terreno do jornadear diário, minado de indefinições, fato é que, em absoluto, coisa alguma, pode ser considerada confiável. O que esperar do presente tempo nutrido pela superficialidade que não se pode confiar nem em uma assinatura com reconhecimento de firma, registro em cartório e testemunhas, quando em tempos próximos passados bastava tão somente um fio de barba ou uma palavra empenhada? Lamentavelmente nos nossos dias, a palavra, que é também escrita e, ainda assim muitas vezes não tem mais nenhuma implicação moral, sendo que para ser negada à noite, basta que tenha sido firmada pela manhã. É neste enjoado balanço de jangada produzindo incertezas de forma certa e ininterrupta que estamos ...